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    Informativo Jurídico 012-2019

    Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei. 17/12/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
    + LEIA MAIS
    18 DEZ/19

    Expediente de Final de Ano 2019

    + LEIA MAIS
    16 DEZ/19

    Guia prático MP 905

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou na última semana, Guia Prático sobre a Medida Provisória 905/2019. O texto objetivo...
    + LEIA MAIS
    16 DEZ/19

    Sancionada lei que institui o saque aniversário do FGTS em 2019

    Foi publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2019 a LEI Nº 13.932/19, que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11...
    + LEIA MAIS
    16 DEZ/19

    Amizade Solidária promove festa para crianças na Ponta do Coral

    O Grupo Amizade Solidária, formado por colaboradores do SEAC/SINDESP-SC e ICAEPS, promoveu neste sábado, 14 de dezembro, festa especial de fim de ano para as crianças da comunidade Frei...
    + LEIA MAIS
    16 DEZ/19

    Presidentes do SEAC-SC e Sindesp-SC participam de AGE em...

    A cidade Goiânia sediou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Geral Extraordinária Conjunta da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...
    + LEIA MAIS
    05 DEZ/19

    Secretário de Previdência e Trabalho participa de evento em SC

    O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) promoveu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, encontro com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...
    + LEIA MAIS
    05 DEZ/19

    Nota Técnica traz orientações sobre o critério de dupla visita

    O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, editou na última sexta-feira (29), uma Nota Técnica sobre o critério de dupla visita. A publicação considerou a necessidade...
    + LEIA MAIS
    04 DEZ/19

    PF emite parecer sobre registro de vigilantes na CTPS...

    A Polícia Federal emitiu no início de novembro parecer sobre a Carteira de Trabalho Digital e os reflexos para as empresas de segurança privada. O texto pode ser conferido na íntegra...
    + LEIA MAIS
    04 DEZ/19

    Certificados de Curso de Formação serão emitidos de forma di...

    A fim de tornar eletrônica mais uma etapa do processo de homologação de turmas dos Cursos de Formação, as turmas comunicadas a partir de 29 de novembro de 2019 (data da...
    + LEIA MAIS
    04 DEZ/19

    Cassada liminar que feria direitos das entidades sindicais

    A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC conquistou importante vitória na defesa dos Sindicatos.  Após demonstrar que uma liminar concedida contra os Sindicatos, em Ação...
    + LEIA MAIS
    03 DEZ/19

    Jantar de encerramento marca celebração dos 30 anos do S...

    Evento em Florianópolis também contou com a entrega do Selo Serviços Sustentáveis A Confraternização de Final de Ano do SEAC/Sindesp-SC foi realizada nesta sexta-feira, 29 de...
    + LEIA MAIS
    30 NOV/19

    Informativo Jurídico 011-2019

    Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida...
    + LEIA MAIS
    20 NOV/19

    Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

    + LEIA MAIS
    07 NOV/19

    Amizade solidária 2019

    SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS são apoiadores da ação. Participe!
    + LEIA MAIS
    07 NOV/19

    Case do ICAEPS é destaque no XXXVI Geasseg

    A sexta-feira, 1º de novembro, foi marcada pelo encerramento dos trabalhos do XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg), em Florianópolis. Organizado pela...
    + LEIA MAIS
    02 NOV/19

    Executivos sindicais de todo país reunidos em Santa Catarina

    A cidade de Florianópolis recebe nesta semana, o XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG). O encontro é organizado pela Federação...
    + LEIA MAIS
    31 OUT/19

    Informativo Jurídico 010-2019

    TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria. Em sessão...
    + LEIA MAIS
    28 OUT/19

    Jantar de encerramento reúne empresários na Serra Gaúcha

    O Encontro das Empresas de Segurança Privada (Enesp Sul) vai chegando ao fim na cidade de Gramado. Na noite desta sexta-feira, 25 de outubro, o jantar de encerramento foi realizado no restaurante Rasen Platz, no...
    + LEIA MAIS
    26 OUT/19

    Reunião de Diretoria e AGE Fenavist são realizadas durante o E...

    A manhã de encerramento dos trabalhos do Enesp Sul 2019 contou com palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Assembleia Geral Extraordinária e a 32ª Reunião...
    + LEIA MAIS
    25 OUT/19

    Jantar de confraternização marca abertura do Enesp Sul

    Foi aberta nesta quarta-feira, 23 de outubro, a programação do Encontro das Empresas de Segurança Privada (Enesp Sul), promovido pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de...
    + LEIA MAIS
    24 OUT/19

    Integração entre segurança pública e privada é destaque no Enes...

    A primeira manhã de trabalhos do Encontro das Empresas de Segurança Privada (Enesp Sul) marcou a abertura oficial do evento. O auditório do Hotel Laghetto Stilo Borges ficou lotado com...
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    24 OUT/19

    William Waack analisa no Enesp momento econômico e político do p...

    A programação do Enesp Sul seguiu de forma intensa na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, no Hotel Laghetto Stilo Borges, em Gramado. A atração principal ficou por conta da palestra com o...
    + LEIA MAIS
    24 OUT/19

    Definida a nova data para Substituição do CAGED e da RAIS pelo e...

    A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações...
    + LEIA MAIS
    22 OUT/19

    Artigo do assessor jurídico do SEAC/Sindesp-SC é destaque no D...

    Artigo do assessor jurídico do SEAC/Sindesp-SC, Aluísio Coutinho Guedes Pinto, é destaque no DC: desta segunda-feira. 
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    14 OUT/19

    Executivo do Sindesp-SC participa do Momento Brasil

    A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) promove uma série de eventos com personalidades do cenário político nacional. O Momento Brasil...
    + LEIA MAIS
    11 OUT/19

    Assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC promove análise da Lei n...

    O escritório de advocacia Guedes Pinto, que assessora SEAC-SC e Sindesp-SC, promoveu uma análise acerca da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que altera a CLT para vetar a possibilidade de...
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    11 OUT/19

    Florianópolis recebe encontro com executivos sindicais de todo ...

    GEASSEG será realizado no fim de outubro no Sesc Cacupé O XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG) ocorrerá em Florianópolis-SC,...
    + LEIA MAIS
    09 OUT/19

    Fenavist Informa - Novas regras trabalhistas

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    04 OUT/19

    Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

    Portaria SEPRT nº 1.079/2019. Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de...
    + LEIA MAIS
    02 OUT/19
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