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Notícias

Prorrogadas as Medidas Provisórias nº 927 e 928

Foram publicados dois Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32 e nº 33, de 2020, que prorrogam por mais 60 dias as Medidas Provisórias nº 927 e nº 928, as quais estabelecem...

08 MAI/20

Feliz Dia das Mães!

08 MAI/20

Boletim Informativo Fenavist - Normas em tempo de pandemia

A Fenavist apresenta Boletim Informativo atualizado com as inovações legislativas no período de pandemia para melhor assistir às empresas de segurança privada, com normas que...

05 MAI/20

Febrac apresenta orientações a respeito da MP927

Por orientação da Consultoria Jurídica da Febrac, acerca da consulta se a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, informa-se que, apesar do Governo Federal ter editado a MP nº...

05 MAI/20

Boletim Informativo é publicado por assessoria jurídica dos s...

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua terceira edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

05 MAI/20

Federação divulga documento para auxiliar de empresas do setor

A Fenavist nesta terça-feira, 5 de maio, tomou ciência de que instituições financeiras, inclusive o Banco do Brasil, têm pleiteado documentos que evidenciem as dificuldades do setor, em...

05 MAI/20

Economia apresenta orientações a trabalhadores e empregadores

O Ministério da Economia publicou o Ofício Circular nº 1088/2020, que trata das orientações gerais aos Trabalhadores e Empregadores em razão da pandemia do Covid-19. O documento...

04 MAI/20

Dia do Trabalho

01 MAI/20

Governo adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021

O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória...

30 ABR/20

Pesquisa CEBRASSE - Impactos da Pandemia no Setor de Serviços

A fim de se antecipar na busca de soluções para as empresas do setor, a CEBRASSE - Central Brasileira do Setor de Serviços, no período pós Covid-19, está alinhando...

30 ABR/20

Comunicado - Suspensão de mensalidades

29 ABR/20

Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O...

29 ABR/20

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua segunda edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

28 ABR/20

Vacina contra gripe: profissionais de segurança devem ser ...

A segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe começou na última quinta-feira (16). Além dos idosos, que podem continuar procurando os postos de saúde, serão...

23 ABR/20

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo voltado para a...

23 ABR/20

A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

O Boletim Informativo de 13 a 19/04/2020, elaborado pela Assessoria Jurídica dos Sindicatos, está disponível. Em destaque as Repercussões Jurídicas Pandemia de coronavírus...

22 ABR/20

STF nega Medida Cautelar de Inconstitucionalidade sobre MP 936

Informa sobre o julgamento da ADI n. 6363 acerca da MPV 936 de 2020 Na última sexta-feira (17/04), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou referendo à Medida Cautelar da...

22 ABR/20

Publicada lei que autoriza telemedicina durante a pandemia

Foi publicada a Lei n. 13.989/20 que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronovírus, autorizando que durante a pandemia possa ter o uso, em caráter emergencial. A...

21 ABR/20

Informativo de Medidas Legais - CEBRASSE

A Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE) acompanha todas as medidas legais que estão sendo tomadas por conta da pandemia de coronavírus e gerando conteúdo informativo, atualizado...

20 ABR/20

MP autoriza registro de preços em aquisição de bens para co...

O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de...

16 ABR/20

Primeiros dias de atestado por Covid-19 poderão ser deduzidos

Compartilhamos, por meio da Assessoria Jurídica dos Sindicatos, a Lei nº 13.982/2020, que trata dos primeiros 15 dias de atestado médico por Covid-19. De acordo com o que dispõe o art....

10 ABR/20

Fenavist encaminha nota técnica sobre a Medida Provisória 932

A Consultoria Jurídica da Fenavist encaminha nota acerca da Medida Provisória n. 932, que trata sobre a redução de alíquotas das contribuições aos serviços sociais...

10 ABR/20

Confira as principais medidas para enfrentamento à crise da ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material sobre as principais medidas tributárias Federais e dos municípios de Santa Catarina para enfrentamento à...

10 ABR/20

JA oferece cursos gratuitos no período de quarentena

O ICAEPS é um dos parceiros da Júnior Achievement em diversos projetos, como o Jovem Profissional. A organização oferece durante a quarentena, atividades online gratuitas. Para mais...

10 ABR/20

Feliz Páscoa!

10 ABR/20

Fenavist divulga Relatório Geral das Ações

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) apresenta o Relatório Geral das Ações exercidas em favor do segmento, quanto à Pandemia...

09 ABR/20

Ministério da Saúde publica Boletim Epidemiológico

Em 20 de março de 2020, foi declarado que a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional. Com isso, a Secretaria de...

08 ABR/20

Ministério da Economia publica portaria nº 150

O Ministério da Economia publicou nesta semana, a Portaria ME nº150 que altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na...

08 ABR/20

Boletim informativo Fenavist

A Fenavist apresenta Boletim Informativo com as inovações legislativas no período de pandemia e nota técnica emitida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...

07 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta considerações sobre decisão do STF...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca da decisão na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363...

07 ABR/20

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